Processo 581310/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 25/06/2014 15:16
Autuado em 25/06/2014 15:16
Apensado ao Processo 158119/12 em 29/06/2016 20:26
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2309/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 31/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2016 Acórdão   2309/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/05/2016 Acórdão   2309/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/10/2015   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Requerido CELIO PINTO DE CARVALHO
Interessado HILÁRIO VANJURA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Origem MUNICÍPIO DE LUNARDELLI

Juntadas
DataDescrição
28/08/2015 11:56 AR do Ofício ODL - 1117/2015 - DP
18/08/2015 13:24 do Protocolo 648184/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2015 Ofício de Diligência   1117/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 971/2016
31/05/2016 1368 Acórdão nº 2309/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 19/05/2016
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 991/2015
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 200/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11883/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2016 16:46 DP  
20/06/2016 13:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 971/2016 -
20/06/2016 09:17 COEX Informação nº 4458/2016 -
19/05/2016 16:44 STP Acórdão nº 2309/2016 -
19/05/2016 16:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 489/2016 -
11/02/2016 10:53 GCFC  
03/02/2016 12:47 SMPjTC Parecer nº 1289/2016 - procedência parcial Pedido de Rescisão. Pelo provimento parcial. Contas regulares com ressalva.
29/01/2016 09:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 203/2016 -
27/01/2016 14:32 DP  
04/11/2015 15:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 991/2015 -
29/10/2015 16:46 STP Certidão de Sessão nº 834/2015 -
05/10/2015 14:33 GCFC  
10/09/2015 10:44 SMPjTC Parecer nº 13044/2015 - Impossibilidade Incidência da OM n.º 01/2009. Pela impossibilidade jurídica de concessão da liminar pleiteada.
27/08/2015 17:48 DAT Parecer nº 119/2015 - Pedido de Rescisão. Novos documentos. Reanálise da prestação de contas. Comprovação de aplicação regular dos recursos transferidos. Pelo conhecimento e procedência parcial.
19/08/2015 15:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 585/2015 -
28/07/2015 17:54 DP Ofício de Diligência nº 1117/2015 -
26/06/2014 15:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 200/2015 -
25/06/2014 15:16 DP Informação nº 10802/2014 -
25/06/2014 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11883/2014 -

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